Trocas e devoluções

Rascunho elaborado como base. Revise os trechos entre colchetes e, de preferência, peça a um advogado para validar antes de publicar.

Esta política explica como funcionam as trocas, devoluções e o direito de arrependimento nas compras feitas em franlago.com.br, operado por Franciele Lago Ribeiro Araujo, CNPJ 36.511.453/0001-20.

1. Direito de arrependimento (7 dias)

Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do pedido, sem precisar justificar.

Para exercer o direito, envie um e-mail para contato@franlago.com.br com o número do pedido.
O produto deve ser devolvido sem sinais de uso e, de preferência, na embalagem original, com o lacre intacto, acompanhado de todos os itens e brindes recebidos.
O frete da devolução por arrependimento é por nossa conta. Enviaremos as instruções de postagem.
Após recebermos e conferirmos o produto, o valor pago (inclusive o frete da compra) é devolvido integralmente, pela mesma forma de pagamento.

2. Produtos com defeito ou avaria

Se o produto chegar com defeito, vazamento, avaria no transporte ou diferente do pedido:

Avise-nos em até 7 dias corridos do recebimento pelo e-mail contato@franlago.com.br, com o número do pedido e fotos do produto e da embalagem.
Se possível, recuse a entrega quando a embalagem estiver visivelmente danificada.
Para defeitos que só aparecem com o uso, o prazo para reclamar é de 30 dias (produtos não duráveis, como a maioria dos cosméticos) ou 90 dias (produtos duráveis, como acessórios e aparelhos), contados a partir do momento em que o defeito aparece, conforme o artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor. Você pode falar diretamente com a gente: recebemos o produto e cuidamos do contato com o fabricante para o reparo ou a troca. Se preferir, também pode acionar a garantia diretamente com o fabricante ou a assistência técnica autorizada.
Confirmado o problema, você escolhe entre a troca por um produto igual, outro produto de mesmo valor, ou a devolução do valor pago. O frete fica por nossa conta.

3. Cosméticos abertos ou usados

Por questões de higiene e segurança, não aceitamos troca de cosméticos, perfumes e maquiagens que tenham sido abertos, testados ou usados, exceto em caso de defeito do produto ou reação adversa comprovada.

Em caso de reação alérgica ou irritação, suspenda o uso e procure orientação médica. Entre em contato conosco e avaliaremos cada caso.

4. Como solicitar

Envie um e-mail para contato@franlago.com.br com o número do pedido, o motivo e fotos (quando houver defeito ou avaria).
Responderemos em até [2] dias úteis com as instruções e o código de postagem, quando aplicável.
Após recebermos e conferirmos o produto, a troca é enviada ou o reembolso é feito em até [10] dias úteis.

5. Reembolso

Pix ou boleto: devolução por transferência para uma conta em nome do titular do pedido.
Cartão de crédito: estorno solicitado ao Mercado Pago. O crédito aparece em até duas faturas, conforme as regras do emissor do cartão.

Dúvidas? Fale com a gente: contato@franlago.com.br.

Última atualização: 12/10/2026.